Blog do DesProf.Peixoto

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6x3, não levar em conta a reclamação da Itália contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se negou a extraditar o escritor Cesare Battisti, o relator Gilmar Mendes impôs a todos o penoso dever de ouvirem seu longo e tedioso parecer, colcha de retalhos de tecnicalices e falácias, recolocando em questão exatamente aquilo que já havia sido votado. As  figurinhas carimbadas   Cezar Peluso e Gilmar Mendes só conseguiram atrair Ellen Gracie para sua posição inquisitorial. A postura legalista foi assumida por Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Luiz Fux,  Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Finda a interminável arenga do relator Gilmar Mendes, a mesma maioria de 6x3 decidiu pela imediata expedição do alvará de soltura do escritor Cesare Battisti. A derrota foi muito mal digerida por Mendes, que dirigiu apartes azedos contra a decisão dos colegas; e pelo presidente Peluso, que lanç...

1- A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informa através do seu site em 07 de junho de 2011 [1] que o secretário de Estado da Educação, professor Jorge Elarrat baixou uma portaria que obriga todos os seus servidores a fazerem um o recadastramento on-line a partir do próximo dia 20. Justificativa: dar uma nova dinâmica a SEDUC e, de posse das informações obtidas, verem como utilizá-la para os projetos que estão em andamento que visam contemplar a melhoria no processo ensino-aprendizagem. A portaria baixada pelo secretário obriga, sob pena de bloqueio do salário para os que assim não agirem, todos os seus servidores, envolvendo estatutários, celetistas, emergenciais, cedidos, à disposição dentro e fora do estado. “Outra novidade” que o secretário Elarrat aponta é o recadastramento anual que será feito pelo servidor da SEDUC no dia do aniversário, fazendo com que-desta forma-a Secretaria de Estado da Educação tenha conhecimento da lotação de todos os seus servidores. 2- ...

Sem a mais remota possibilidade de surpresa, o Supremo Tribunal Federal decidirá logo mais que a decisão tomada em 31/12/2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um ponto final no Caso Battisti. A farsa encenada nos últimos cinco meses terá vindo, portanto, apenas confirmar que dois ministros do STF jamais mantiveram a mínima isenção ao tratar deste caso. Aqui também não haverá nenhuma surpresa. No próprio dia em que Lula decidiu a pendenga, eu escrevi : " O que resta, doravante, é um exercício de  jus sperniandi  por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que precisa de mais algumas semanas para digerir a devastadora derrota pessoal que acaba de sofrer. E é apenas isto que terá. ...demagogias, mentiras, ameaças, bravatas e  buffonatas  italianas à parte, permanece o fato de que a dupla reacionária do STF parece querer colocar o Supremo no papel de uma corte internacional que estivesse julgando uma pendência entre o Bra...