Blog do DesProf.Peixoto

Suplicy endereçou apelo... O  ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy encaminhou ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, e a outras autoridades daquele estado um pedido de que apurem diversas irregularidades cometidas contra o ativista chileno Mauricio Hernández Norambuena, que se destacou como combatente e dirigente na luta contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet no seu país e hoje se encontra encarcerado na penitenciária federal de Mossoró. Ele cumpre, desde 2002, uma pena de 30 anos por sua participação n o sequestro do publicitário Washington Olivetto, tendo estado sempre  submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado, em unidades prisionais que o praticam independentemente de reconhecerem ou não que o fazem.  . ..ao governador Robinson Faria. Assim, diz Suplicy na sua mensagem, como consequência do RDD "e do longo tempo recluso, isolado, com mínimo contato com a família, que vive a mais de...

Por Celso Lungaretti O  advogado Antônio Fernando Moreira me pede que ajude a tornar conhecida a situação kafkiana na qual se encontra seu cliente Mauricio Hernandez Norambuena, professor chileno que pegou em armas contra a bestial ditadura de Augusto Pinochet e foi depois preso no Brasil por comandar o sequestro do empresário Washington Olivetto. Segundo ele, Norambuena está hoje num “limbo jurídico” que impede sua repatriação, além de sonegar-lhe vários direitos inerentes à sua condição de prisioneiro no Brasil: " Estrangeiro, preso desde dezembro de 2001, teve sua extradição autorizada para o seu país de origem em 2004. Extradição que nunca pôde ser efetivada, pois o Chile não comutou as penas de prisão perpétua [reduzindo-as ao máximo admitido pelas leis brasileiras, 30 anos].  No Brasil foi condenado à pena de 30 anos pelos crimes de extorsão mediante sequestro, tortura e quadrilha.  Em 2007 foi determinada sua expulsão do País. Contudo, a efeti...

Por Celso Lungaretti U m bom companheiro me escreve chamando a atenção para o caso de Maurício Hernandez Norambuena, que continua preso em condições desumanas na Penitenciária Federal de Campo Grande, submetido ao famigerado   Regime Disciplinar Diferenciado . O site da Campanha de Solidariedade (acesse  aqui ) lista algumas características do confinamento a que Norambueno vem sendo submetido há quase 10 anos: cela de 3x2 metros, banheiro incluído; duas horas de banho de sol por dia num pátio pequeno; visitas de três horas permitidas somente aos irmãos; nenhum acesso aos veículos de comunicação;  possibilidade de receber apenas um livro por semana; nenhum contacto com os outros reclusos. Mas, é do professor Carlos Lungarzo, tradicional defensor dos direitos humanos que teve atuação destacada no Caso Battisti, a melhor descrição do RDD, num artigo (acesse  aqui ) sobre a permanência de rigores medievais nas prisões brasileiras: " O RDD é um simpl...

H á duas efemérides marcantes neste domingo, 11 de setembro. A menos relevante para nós  é aquela que a mídia colonizada trombeteia ad nauseam : o décimo aniversário de um atentado nebuloso nos EUA, com grande possibilidade de ter sido urdido ou, ao menos, consentido pelos que depois surfaram na onda da indignação provocada. Algo como uma versão atualizada do incêndio do Reichstag. O certo é que deu pretexto para o desencadeamento de uma escalada repressiva/intervencionista que fez lembrar a intolerante e paranóica década de 1950 -- aqueles anos terríveis do macartismo e da guerra fria. Os efeitos da pirotecnia atribuída a Osama Bin Laden, contudo, pouco se fizeram sentir no Brasil -- ao contrário dos de um atentado que golpeou duramente as aspirações dos povos latino-americanos, destruindo um dos mais generosos experimentos socialistas do século passado.  Deixando de lado a pauta da imprensa espiritualmente satelizada pelo Império (*) , eu quero mesmo...

Bashar al Assad: a mesma carranca... O ditador sírio Bashar al Assad esmera-se em imitar, detalhe por detalhe, o carniceiro chileno Augusto Pinochet: seu regime genocida não só liquidou o Victor Jara do seu país, como está despejando presos políticos em estádios de futebol. Compositor e cantor de músicas que combinavam ritmos folclóricos com mensagens de protesto, Jara lembrava muito o nosso Geraldo Vandré, também assassinado por uma ditadura bestial, embora por outros meios: dele só exterminaram a alma, deixando o corpo a perambular como zumbi. Já do expoente máximo da  Nueva Canción Chilena   os militares ensandecidos tiraram também a vida. O  pinochetazzo  o surpreendeu na universidade, sendo lá sequestrado pelas tropas golpistas, juntamente com outros alunos e professores. Levaram-no ao Estádio Chile (não confundir com o Estádio Nacional do Chile ), onde eram amontoados os seguidores do presidente legítimo Salvador Allende. Uma boa idéia dos horrores...

V amos supor que um cidadão decente tome conhecimento da existência de um prisioneiro submetido há nove anos ao confinamento mais impiedoso e destrutivo, na maior parte do tempo sob o famigerado  Regime Disciplinar Diferenciado , assim descrito por Carlos Lungarzo, professor universitário que há mais de três décadas milita na Anistia Internacional: " O RDD é um simples sistema de tortura, que se diferencia do clássico por não haver utilização de ação direta sobre o corpo da vítima, mas cujos efeitos são comparáveis. O RDD restabelece oficialmente a tortura, (...) só que sob a hipocrisia de evitar a palavra tortura . Os efeitos dolorosos (que são procurados pelo torturador) estão todos presentes no RDD: isolamento de som, ausência de luz natural ou hiperluminosidade, bloqueio de funções motrizes com a mecanização de todos os movimentos do preso (como portas que são abertas de fora, e que impedem o detento girar uma maçaneta, contribuindo para a atrofia muscular), perda da noção de...