Blog do DesProf.Peixoto

Celso Lungaretti (*) "O maior truque do diabo foi convencer o mundo de que ele não existe"   (frase célebre do filme  Os suspeitos ) "Não foram encontrados registros que comprovem o uso de instalações para fins diferentes dos que lhes tenham sido prescritos"   (trecho de relatório do Exército sobre o centro de torturas que manteve em SP durante a ditadura militar) Obs.: concordo plenamente com as linhas pessimamente traçadas  manu militari . Afinal, todos estamos carecas de saber que a prática de sevícias, os assassinatos, estupros, ocultação de cadáveres e outros horrores decorreram de uma decisão de Estado.  As instalações (tanto esta que tinha o torturador-mor Carlos Alberto Brilhante Ustra à sua frente, como todas as congêneres) foram usadas exatamente para os fins que lhes tinham sido prescritos pelo ditador de plantão, pelos ministros militares e pela cadeia de comando.  Temo, contudo, que não fosse bem isto o que a Comissão Nacional...

Por Celso Lungaretti "Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado (...), também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização." Esta frase é a mais infeliz que a presidenta Dilma Rousseff já pronunciou, até por haver omitido duas palavrinhas que fazem toda a diferença:  pela metade . Como consequência das concessões que os dirigentes oposicionistas fizeram em nosso nome, tivemos uma redemocratização pela metade, autoritária, manipulada, juridicamente capenga, oportunista e que deixou feridas abertas até hoje.    Trata-se, também, de uma afirmação reveladora: atesta que, nos pronunciamentos de Dilma, seu presente de candidata à reeleição pesa muito mais do que seu passado de revolucionária e presa política.  Ela quer evitar a qualquer preço que o tiroteio ideológico atrapalhe sua campanha eleitoral -a ponto de, por medida provisória, haver transf...

Por Celso Lungaretti E stá na  Folha de S. Paulo  desta 2ª feira (10): " Militares da ativa vêm sendo destacados para acompanhar, às vezes fardados, depoimentos públicos e privados de militares da reserva convocados pela comissão [Nacional da Verdade]. No Rio, em 2013, o Comando Militar do Leste destacou o tenente-coronel André Luís para uma sessão que ouviu um militar da reserva acusado de crimes nos anos 1970. O mesmo ocorreu no depoimento reservado que o general Álvaro Pinheiro prestou em novembro, no Rio. Pinheiro apareceu com 16 militares, da ativa e da reserva. E dois militares da reserva acompanharam o depoimento do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra... " Pentangeli negando tudo. Terá a vida imitado a arte? Trocando em miúdos, os militares estão tentando intimidar a Comissão e, talvez, constranger depoentes. O paralelo com o filme  O poderoso chefão II  (d. Francis Ford Coppola, 1974) logo nos ocorr...

Por Celso Lungaretti Q uem acompanha meu trabalho, sabe que já em 2007 eu descria da possibilidade de se punir os torturadores da ditadura militar sem a revogação da anistia de 1979, que igualou algozes e vítimas.  Vencidos pela facção de Nelson Jobim na luta então travada no seio do ministério, Tarso Genro e Paulo Vannuchi foram proibidos por Lula de continuarem pregando o necessário e indispensável, qual seja a revisão da Lei de Anistia. Aí, para salvarem as próprias imagens, indicaram à esquerda o caminho dos tribunais, que jamais desatariam o nó enquanto Executivo e Legislativo permanecessem de braços cruzados. E o nó não foi mesmo desatado. O Supremo Tribunal Federal, numa das decisões mais aberrantes de sua História, em 2010 considerou válida a anistia que os carrascos concederam a si próprios em plena vigência da ditadura, usando os presos políticos e os exilados como moeda de troca e obtendo o aval de um Congresso descaracterizado e intimidado.  Desd...

Por Celso Lungaretti U ltimamente, alguns personagens acolhidos com tapete vermelho pela mídia têm manifestado pontos de vistas semelhantes aos que venho sustentando desde 2008, sobre a punição dos carrascos de 1964/85. Ou seja, se a grande imprensa ciosamente me mantém fora de suas páginas, não é por eu escrever besteiras, mas pelo motivo diametralmente oposto: o de que minhas consistentes análises não convêm aos interesses dominantes. Exatamente o que ocorria nos EUA, durante os tempos nefandos do macartismo. Quase cinco anos depois de haver redigido meu polêmico artigo  Uma proposta para o acerto das contas do passado , as minhas avaliações e prognósticos se confirmaram amplamente. Quem se der ao trabalho de ler (acesse  aqui ) e refletir, constatará que os acontecimentos rumaram exatamente na direção por mim prevista. Quero deixar registrado que, p. ex., o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi acaba de declarar à imprensa ser "inegociável...

Por Celso Lungaretti É  suspeita a atitude de integrantes da Comissão Nacional da Verdade, de estarem desde já se posicionando publicamente a favor ou contra a revogação da anistia de 1979. Isto porque nada será decidido agora . O xis da questão é se, no relatório final da Comissão, daqui a um ano e meio, vai ou não ser recomendada a anulação da aberração jurídica que permitiu aos assassinos oficiais anistiarem a si próprios. Então, por que botaram o carro na frente dos bois, lançando o debate agora? Meu palpite é de que se trata de um terceiro tema controverso oferecido numa bandeja à imprensa, para que a Comissão da Verdade entre com destaque no noticiário. É verdade: a presidente Dilma Rousseff cobrou, há alguns meses, que dessem maior visibilidade aos trabalhos da Comissão. Mas, será que ela tinha em mente a espetacularização? Ou os conselheiros estão sendo mais realistas do que a rainha? O certo é que coincidiram com o primeiro aniversário do colegiado: o an...

Por Celso Lungaretti R eduzir a pó de  traque a racionália falaciosa e performance colérica do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra é tão fácil que, no meu caso, equivale a bater em bêbado.  Então, não perderei muito tempo escrevendo uma   crônica do piti anunciado , que só serviria para dar destaque imerecido ao mafuá armado na Comissão da Verdade.  Prefiro liquidar o assunto sucintamente: Que a convocação do Ustra não lançaria luz nenhuma sobre assunto nenhum eram favas contadas. Como a presidente Dilma Rousseff, há alguns meses, cobrou da Comissão iniciativas que repercutissem mais na mídia, certamente o que se viu nesta 6ª feira (10/05) não passou de uma óbvia tentativa de atender a tal exigência de espetacularização --tanto que se tratou da primeira sessão do colegiado aberta ao público. Só que os crimes perpetrados por Ustra e seus cúmplices foram hediondos demais para que uma   tempestade de som e fúria significando nada ...

Por Celso Lungaretti A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta 3ª feira (14), por unanimidade, o recurso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que esperneava contra a sentença na qual foi reconhecida sua responsabilidade pela prática de torturas durante a ditadura militar. Tendo a defesa de Ustra recorrido, o relator da apelação, desembargador Rui Cascaldi, foi incisivo: " A tortura praticada no cárcere fere a dignidade humana. Observe que a própria Lei de Anistia reconhece que houve crime e concedeu anistia " . Cascaldi não aceitou as alegações de que os crimes estariam prescritos e de que Ustra teria sofrido cerceamento de defesa.  Segundo ele, ações meramente declaratórias não prescrevem jamais e a defesa teve várias oportunidades para se manifestar, daí ter decidido manter a sentença condenatória. Seu voto foi seguido pelos desembargadores Carlos Augusto De Santi Ribeiro e Hamilton Elliot Akel. O ve...

O balanço da 3ª feira em que dois dos mais emblemáticos personagens do aparelho repressivo da ditadura militar tentaram embaralhar os fatos relativos ao seu infame papel histórico foi o seguinte: àquele que começou como agente provocador e acabou como anjo exterminador se negou um lugar entre as vítimas, pois lobos em pele de cordeiro não  enganam ninguém; e aquele que não ouvia o grito dos torturados também não ouviu a retirada da sentença que o igualou aos comandantes de Auschwitz e Buchenwald. (Celso Lungaretti) O ARQUIVO ANSELMO TAMBÉM SERÁ QUEIMADO? Como se previa, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indeferiu a pretensão do ex-marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo , de ser reintegrado à Marinha como suboficial, além de receber uma indenização de R$ 100 mil em parcela única. O relator do processo foi o ex-ministro de Direitos Humanos Nilmário Miranda, tendo seu voto sido acompanhado pelos outros...

Por Celso Lungaretti O torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra recorreu da sentença da 23ª Vara Civel de São Paulo que, em outubro/2010, o declarou torturador . O recurso do torturador será julgado nesta 3ª feira (22), a partir das 13h30, na sala 510 do Fórum João Mendes. A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos pede "a presença de todas as pessoas que lutam pela verdade e pela justiça", para que fique bem caracterizado o repúdio das pessoas de bem a quem foi torturador . Trata-se daquele processo no qual o torturador Brilhante Ustra tentou transferir toda a culpa de seus atos hediondos  para o Exército, mas acabou sendo declarado pessoalmente responsável pelas torturas que tinham lugar no DOI-Codi/SP. Tal órgão de repressão aos resistentes que pegaram em armas contra a ditadura militar foi comandado pelo torturador Brilhante Ustra entre setembro/1970 e janeiro/1974. Existem 502 denúncias de torturas referentes a tal período, d...