Blog do DesProf.Peixoto

Por Celso Lungaretti DEPORTAÇÃO DE BATTISTI?  MUITO BARULHO POR NADA! U ma juíza do Distrito Federal tomou a esdrúxula decisão de tentar reverter o status de refugiado do escritor italiano Cesare Battisti em nosso país.  Apesar da euforia com que a grande imprensa está saudando a novidade, a  meritíssima  mesma não cogita a extradição de Battisti para a Itália, pois reconhece que seria uma afronta à decisão em contrário do presidente da República, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.  Eis o principal de sua algaravia: " No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que...

Por Celso Lungaretti A  hipótese de Joaquim Barbosa deixar o Supremo Tribunal Federal e candidatar-se à Presidência da República me dá calafrios. Não pelos motivos que afligem os petistas. Estou longe de encarar o JB como Satã com chifres e rabo pontiagudo. Acompanhando com muita atenção, de fio a pavio, as quatro longas sessões de julgamento do Caso Battisti, avaliei JB como um homem alinhado basicamente com as posições de esquerda.  Mostrava-se muito sensível às questões sociais e raciais (claro!). E, num momento em que suas dores nas costas lhe causavam visível sofrimento, não arredava pé do campo de batalha, intervindo firmemente nos momentos cruciais. Enquanto Marco Aurélio Mello se destacava como o mais articulado dos ministros que se opunham aos linchadores, JB era o mais inflamado. Contrastava vivamente com Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que se evidenciavam em cada afirmação e em cada votação como homens de direita; e cuja orientação básica, em o...

Por Celso Lungaretti "Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Primeiro, porque é um leigo na área do Direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais." A avaliação, simples mas correta, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sempre considerei o mais lúcido dos integrantes do Supremo Tribunal Federal. Sim, é da natureza humana tentarmos convencer juízes a tomarem as decisões que nos convêm. O destrambelhado Gilmar Mendes só teria motivos para fazer a tempestade em copo d'água que fez: se Lula o tivesse procurado para tentar influir na sentença do processo do mensalão; se Lula lhe houvesse oferecido alguma forma de recompensa ou feito alguma ameaça , para tangê-lo a aceitar a postergação do julgamento para depois das eleições municipa...

Por Celso Lungaretti Momento da detenção, em 2007; acaba sempre saindo. E le foi toi um dos principais torturadores da PE da Vila Militar (RJ), unidade na qual morreu assassinado, no final de 1969, o militante Chael Charles Schreier, 23 anos, companheiro de Dilma Rousseff na VAR-Palmares. Ele é citado nos testemunhos de outros presos como autor de alguns dos chute e pontapés que causaram a morte de Schreier por “contusão abdominal com rupturas do mesocólon transverso e mesentério, com hemorragia interna”. Foi  surpreendido, com outros integrantes da sua equipe de torturadores, tentando roubar a carga de contrabandistas aos quais eles achacavam habitualmente. Estigmatizado no próprio Exército, iniciou nova carreira como bicheiro em Niterói. Foi  várias vezes preso como chefão do jogo do bicho e dos bingos. É acusado de pertencer a grupos de extermínio do Espírito Santo. Acaba de ser libertado pelo Supremo Tribunal Federal, que conseguiu enxergar m...