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DA ANISTIA INTERNACIONAL PARA O CANADÁ: "PRENDAM GEORGE W. BUSH!"

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Por Celso Lungaretti N o próximo dia 20, quando o ex-presidente estadunidense George W. Bush desembarcar no Canadá, deverá ser preso e processado judicialmente por sua "responsabilidade em crimes contra o Direito internacional, incluindo tortura”. Foi o que a Anistia Internacional pediu às autoridades canadenses, em memorando enviado há três semanas. “Como as autoridades dos Estados Unidos não levaram à Justiça, até o momento, o ex-presidente Bush, a comunidade internacional deve intervir. Se o Canadá se abstiver de agir durante a sua visita, isso irá constituir uma violação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e será uma manifestação de desprezo em face dos direitos humanos fundamentais”, declarou Susan Lee, diretora da AI para a região das Américas. A acusação: entre 2002 e 2009, prisioneiros foram submetidos a torturas e a "outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes" graças à autorização dada por Bush à CIA, para que executass...

UM CARDUME CHAMADO SINTERO

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 Desprof.Peixoto.   - 1- Sociedade sem graça essa nossa em que estamos vivendo. Precisamos de coletivos institucionais de vários tipos, tais como, sindicatos, centrais sindicais, igrejas, associações de moradores e partidos políticos porque o estado, a empresa e até deus são surdos diante das singularidades. Perante tais entidades não existem isso que chamam de individualidade ou indivíduo. Essas não nos ouvem senão por eles. Somos coagidos a nos agregar e servir-nos desses intermediários, desses “coletivos” e a pagá-los bem, a nos anularmos como pessoa, a nos ovelhizarmos na marra. Sem matilha, sem bando; sem patota, sem gueto, sem pensarmos como rebanho, sem sermos guiáveis por sindicalistas, pastores, governantes, professores, diretores, reitores, representantes de ensino, síndicos, deputas e senadores; sem nos travestirmos de abelhas em enxames; em manadas, em massa ou coisa parecida: nenhuma supracitada autoridade se presta a nos ouvir. Ouvidos surdo...

GOVERNO QUER INSTITUIR SISTEMA NACIONAL DE COMBATE À TORTURA

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Por Celso Lungaretti A ministra Maria do Rosário comunica o envio ao Congresso Nacional do projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura , "compromisso assumido há quatro anos pelas principais democracias do mundo com a Organização das Nações Unidas". Uma vez aprovado, acrescenta, "o País terá, pela primeira vez, um instrumento dedicado exclusivamente ao enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos". O sistema será composto por duas instâncias básicas: o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura , composto por 23 pessoas indicadas pela presidente, sendo a maioria da sociedade civil organizada; e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura , que terá 11 peritos indicados por esse Comitê. Os peritos terão livre acesso a quaisquer instituições fechadas --centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, asilos, reformatórios e prisões militares. Quando constatadas violações, os peritos vão elaborar...

CATÁSTROFE AMBIENTAL SERÁ A CRISE DEFINITIVA DO CAPITALISMO?

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Por Celso Lungaretti " A grande crise do capitalismo virá quando chegar a catástrofe ambiental. Penso que haverá desastres cada vez mais frequentes e profundos. Haverá um momento de virada na história, uma espécie de barbárie ou alguma forma de regulação global dos mercados. (...) Não sei quando isso acontecerá, mas essa será a crise de fundo do capitalismo: destruir as condições de sua própria existência, destruindo o ambiente, modificando condições que nunca deveriam ter sido modificadas. " A previsão é de Michael Burawoy, presidente da Associação Internacional de Sociologia, em interessante entrevista à repórter Eleonora de Lucena, da Folha de S. Paulo . Fez-me lembrar a tese soturna de Friedrich Engels: se uma classe dominante consegue perpetuar relações de produção condenadas, que estão travando o desenvolvimento das forças produtivas, acaba ensejando o advento da barbárie. Assim, quando a escravidão se tornou anacrônica e contraproducente, era Sparta...

O SINTERO DA OMISSÃO

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O tal governo da "nova" Rondônia pensa em terceirizar parte do setor público ligado a saúde e a educação. O discurso é de que fazendo isso tanto a saúde, como a educação irá dar um salto de qualidade surpreendente. Os empregados privados trabalham melhor que os funcionários públicos concursados. Os cofres públicos economizarão milhões do dinheiro dos "contribuintes" [pagadores de impostos] e todo mundo, no final, sairá sorrindo... Ora bolas, terceirizar não seria uma admissão de incompetência por parte do gestor público? Terceirizar não é dizer indiretamente que os funcionários públicos são uma droga de funcionários? Mas, quem seleciona tais funcionários, senão o próprio Estado? Quem ganha de fato com isso? O povo? Ou serão os amigos do governante? Ora, quando sabemos que isso vai atingir a educação pública, uma pergunta não quer calar: onde está o SINTERO? O que diz esse sindicato? Por que se cala? Não se manifesta? Será que é para não atingir...

REFLEXÕES SOBRE O CAPITALISMO PUTREFATO

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Por Celso Lungaretti N o artigo 'Temos que abandonar o mito do crescimento econômico infinito' , escrito para a BBC , o professor Tim Jackson, da Universidade de Surrey, resume as teses que vem defendendo desde 2006 e sistematizou em sua conhecida obra Prosperity without Growth - Economics for a Finite Planet ( Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito ), lançada no final de 2009. O diagnóstico é correto, mas, como bom  schoolar   do sistema, ele não o leva até as últimas consequências. Vamos ao que interessa (trechos): " Nas últimas cinco décadas, a busca pelo crescimento tem sido o mais importante dos objetivos políticos no mundo. A economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Se continuar crescendo ao mesmo ritmo, terá 80 vezes esse tamanho no ano 2100. Esse extraordinário salto da atividade econômica global não tem precedentes na história. E é algo que não pode mais estar em desacordo com a base de recursos finit...

A COMISSÃO DA VERDADE E A LIÇÃO DE WEIMAR

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O s signatários do Manifesto por uma Comissão da Verdade digna do nome prometem lutar "até o fim para que sejam alterados diversos dispositivos deletérios" do projeto de lei respectivo. Da forma como  está, dizem, "terá como resultado uma Comissão Nacional da Verdade enfraquecida, incapaz de revelar à sociedade os crimes da ditadura militar", uma vez que: " O texto atual do projeto estreita a margem de atuação da Comissão, dando-lhe poderes legais diminutos, fixando um pequeno número de integrantes, negando-lhe orçamento próprio; desvia o foco de sua atuação ao fixar em 42 anos o período a ser investigado (de 1946 a 1988!), extrapolando assim em duas décadas a já extensa duração da Ditadura Militar; permite que militares e integrantes de órgãos de segurança sejam designados membros da Comissão, o que é inaceitável. Além disso, o texto atual do PL 7.376/2010 impede que a Comissão investigue as responsabilidades pelas atrocidades comet...