CULTURA, INTERCULTURALIDADE E MULTICULTURALISMO: UM INVENTÁRIO DAS IGUALDADES E DIFERENÇAS TEÓRICAS NA EDUCAÇÃO
RESUMO: O presente artigo busca aproximar uma discussão teórica e nova sobre os conceitos de Cultura, Interculturalidade e Multiculturalismo e baseou-se em pesquisa bibliográfica, e teve com o intuito compreender as definições conceituais e as aproximações e distanciamentos das duas propostas. Tem ainda o sentido de orientar as práticas dos professores do Ensino Superior bem como do Ensino Fundamental e Médio para uma ação inovadora reflexiva e inclusiva, já que as sociedades latino-americanas são em sua constituição plural e, isso requer uma ação pedagógica que dê conta dessa pluralidade, estimulando as permanências bem como as misturas.
PALAVRAS CHAVES: Educação; Interculturalidade; Multiculturalismo.
UM POUCO DA HISTÓRIA DOS CONCEITOS
Falar em multiculturalismo ou Interculturalidade é reconhecer a diversidade constitutiva das sociedades modernas. Não que elas tenham se constituído como plurais dos anos sessenta aos dias atuais, ao contrário, elas se constituíram historicamente plurais, possivelmente desde o momento em que os povos vão se humanizando, ou em outras palavras, desde o momento em que constroem o mundo, rompem com o estado de natureza e passam a criar e a recriar as condições matérias de sua própria existência.
No caso da America Latina e até mesmo da América do norte, a formação da identidade e da cultura se dá de forma plural. No caso da América Latina, tanto portugueses como espanhóis necessitavam da mão-de-obra de índios e negros originários das várias regiões do Continente Africano. E, como decorrência desse processo, verificamos uma enorme mestiçagem ou como é denominado modernamente, um planetário de culturas hibridas.
Falamos anteriormente na década de sessenta, esse período é significativo por três razões básicas: a primeira é relativa ao movimento dos negros nos Estados Unidos da América, eles vão marcar a sociedade pela exigência do reconhecimento dos direitos civis de toda pessoa humana, isso colocará para o Estado a urgência de discutir e elaborar, mesmo que a contra gosto, políticas públicas inclusivas, ou seja, obrigava ao Estado a reconhecer a diversidade de culturas existentes na mesma sociedade.
Essas diferenças foram jogadas para baixo do tapete, em virtude das políticas anteriores serem exclusivamente voltadas para as elites, no caso da América Latina, as assim denominadas elites criollas, - em outras palavras os grandes proprietários de terra ou aos filhos destes que podiam acessar a as universidades européias, em sua grande maioria brancos e descendentes de europeus ou mestiços reconhecidos por seus pais – que ao se apoderarem do aparato do Estado colocaram a serviço dos seus ideais e interesses.
Ao colocarem o Estado a serviço dos seus interesses, o que é normal dentro da perspectiva de classes, as elites latino-americanas e norte-americanas excluíram todos os segmentos das outras classes ou de outras identidades étnicas. Isso trará inúmeras conseqüências e desdobramentos do ponto de vista da democracia, da economia e, principalmente da educação. Os movimentos que explodiram nas décadas de 1960 chamaram a atenção para essas exclusões ao mesmo tempo em que reivindicavam igualdade de direitos e de oportunidades.
A segunda razão de darmos tanta importância para esse período, diz respeito ao movimento estudantil e suas manifestações que ocorreram no final dessa década. Em grande medida as marchas dos estudantes estavam vinculadas as reivindicações pelo fim da desigualdade de tratamento que gerava mecanismos de exclusão, como evasão e reprovação escolar. Denunciavam em certa medida o processo de colonização da Ásia e África e as injustiças decorrentes delas. O processo de descolonização se inicia pós Segunda Guerra Mundial e se conclui praticamente na década de 1970, isso provocou fortes processos migratórios, principalmente de estudantes, que por pertencerem a culturas distintas e, não dominarem a cultura dos países que os recebiam, tampouco a própria cultura escolar, acabavam engrossando as estatísticas da evasão e da reprovação, principalmente em países europeus.
Por fim, teremos a migração de trabalhadores, que em busca de melhores oportunidades migram para os países “centrais” vão com suas famílias e colocam em evidência a necessidade de o Estado ofertar cobertura do ponto da vista da assistência educativa, de saúde, de moradia, de segurança, etc. isso exporá a incapacidade do Estado de atender as mais diversas realidades socioculturais em seu próprio território. Essas realidades colocaram em cheque a própria noção construída nos séculos XVIII de um Estado, um só povo, uma só língua, um só governo, noções que contribuíram para ocultar a pluralidade cultural e lingüística constitutiva de todos os países e até mesmo de todas as culturas.
Ernesto Díaz-Couder, no artigo publicado na Revista Iberoamericana de Educación, intitulado: Diversidad y Educación em Iberoamérica, analisando esse aspecto da constituição dos Estados-Nações afirma que: “Contrariamente a la ideología subyacente a los nacionalismos de los Estados-Nación, la heterogenidad linguística de lás poblaciones que los componen es más que regla que lá excepción”. (1998, p. 03).
O COROLÁRIO DE DEFINIÇÕES DOS CONCEITOS DE CULTURA
Não temos como falar em interculturalidade ou multiculturalismo sem adentrar no conceito mesmo de cultura, conceito que como qualquer outro, é polissêmico e de difícil definição. A etimologia da palavra nos remete a cultivo do solo, cuidar, mas durante o transcorrer do tempo significou coisas extremamente diferente e, serviu inclusive como mecanismo de exclusão e discriminação, ao ser associado aos processos de escolarização, logo para os signatários dessa definição, existiriam pessoas e grupos cultos ou incultos.
Para elucidar um pouco da complexidade da definição do conceito citaremos alguns autores e suas definições:
Para Sebastião Vila Nova, no livro: Introdução à Sociologia (1985; p. 33) cultura no sentido sociológico se distinguiria do senso comum, que ora confunde com grande erudição, ora significa um determinado tipo de realização humana, como a arte, filosofia ou a própria ciência. Para ele na linguagem sociológica, cultura é: “(...) tudo o que resulta da criação humana. A cultura, portanto, tanto compreende idéias quanto artefatos. (...).” mais adiante completa:
(...). A cultura, compreendendo conhecimentos, técnicas de transformação da natureza, valores, crenças de todo tipo, normas, é, pois, o modo de vida próprio de cada povo. Ela é o fundamento da sociedade e o que distingue o homem dos animais não humanos. Cada povo, cada sociedade tem sua cultura, o que equivale dizer, seu modo de vida. A cultura de um povo é o modo próprio de convívio que ele desenvolveu para a adaptação às circunstâncias ambientais. Ela é também a parte do ambiente resultante da transformação da natureza pelo homem, com seu trabalho. É ainda o ambiente social criado pelo homem. Por isso a cultura é, por excelência, o domínio do artificial e do convencional (33 e 34).
Nessa definição o destaque recai na construção humana, como um processo de adaptação do homem à natureza e é embalada pela idéia de que cada povo tem sua cultura, cada sociedade teria sua cultura. Nesse caso a cultura é apresentada como unívoca, ou seja, um todo fechado em si mesmo. Essa idéia oculta a diversidade, esquece que o que está denominando como um todo é na verdade um discurso daqueles grupos que conseguiram se tornar hegemônicos, ou seja, oculta o eu no interior de cada cultura. Ou seja, existem vários grupos, vários indivíduos que estão em desacordo com as normas e padrões estabelecidos quer pelas maiorias quer pelos grupos instalados no poder.
Para o antropólogo Carlos Rodrigues Brandão, no livro: O Que é Educação (2007, p. 25), cultura é:
(...). Tudo o que existe transformado da natureza pelo trabalho do homem e significado pela sua consciência é uma parte de sua cultura: o pote de barro, as palavras da tribo, a tecnologia da agricultura, da caça ou da pesca, o estilo dos gestos do corpo nos atos do amor, o sistema de crenças religiosas, as estórias da história que explica quem aquela gente é e de onde veio, as técnicas e situações de transmissão do saber. (...).
Nessa definição o destaque recai no trabalho humano, em suas múltiplas dimensões, o do pensamento e o da sua execução, já que um sem o outro é para Marx a alienação, ou a negação do trabalho e do próprio homem. Outro aspecto importante dessa definição é a ampliação na definição do conceito, passa a incorporar os aspectos imateriais da cultura, caracterizados pelos gestos dos corpos nos atos de amor aos sistemas de crenças religiosas, as estórias e a historias que explicam e que ajudam a dar significado ao povo.
Clifford Geertz, buscando, no livro A Interpretação das Culturas (1989, p. 14 e 15), definir o espaço ou campo próprio da Antropologia, nos diz que esse espaço ou o objeto da Antropologia é a cultura, contudo afirma que definições como ‘o todo mais complexo’ de E. B. Tylor parecem ter chegado ao ponto de mais confundir do que esclarecer. Por fim afirma:
O conceito de cultura que eu defendo, e cuja utilidade os ensaios abaixo tentam demonstrar, é essencialmente semiótico. Acreditando, como Max Weber, que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e a sua análise, portanto, não como uma ciência experimental em busca de leis, mas como uma ciência interpretativa, a procura do significado.
Essa definição parece excluir os aspectos materiais e enfoca os aspectos imateriais da cultura, o homem como um animal amarrado as teias dos significados que ele mesmo teceu, ou seja, a cultura é um tecido ou um texto que precisa ser decifrado, interpretado em sua complexidade, aí também aparece uma definição do objeto da Antropologia, que seria distinto do das ciências experimentais, estas seriam hermenêuticas, as outras nomotéticas.
Ernesto Díaz-Couder, em artigo já citado, afirma que é necessário definir o conceito de cultura, pois cada proposta político e/ou pedagógica adotada pelos Estados em relação aos grupos étnicos tem em seu interior, uma concepção de cultura que quase sempre a estigmatiza como folclore ou festas populares. Porém, assume a dificuldade de definir o conceito e prossegue afirmando que:
(...). Mi experiencia en la dificultad de introducir la dimensión cultural de manera significativa en la planeación educativa me ha mostrado que atenerse a una sola «definición » de la cultura limita y dificulta considerablemente su utilización. Es mucho más productivo ver a la cultura como una noción con vários niveles. (...) (1998, p. 10). Grifos do autor.
Ele indica seis níveis da cultura, sendo respectivamente: 1) Cultura Material – é composto de todos os objetos tangíveis e influenciado pelo meio; 2) Cultura como saber tradicional – enfatiza os conhecimentos e tecnologias tradicionais e, teria muita semelhança com a cultura material; 3) Cultura como Instituição e Organização Social – aqui faz alusão as relações de parentesco, controle dos recursos naturais, distribuição da justiça, etc.; 4) Cultura como Visão de Mundo – nesse nível entraria todos os aspectos filosóficos e, 5) Cultura como Práticas Comunicativas – nesse nível entraria a produção e a circulação/difusão dos significados (1998, p. 10 e 11).
Para os autores: F. Javier García Castaño, Rafael A. Pulido Moyano e Ángel Montes del Castillo em artigo publicado na Revista Iberoamericana de Educación, intitulado: La Educación Multicultural y el Concepto de Cultura, chamam a atenção para o fato que “Las culturas em contacto interactúan y generam nuevas culturas” (1997, p.12), ou seja, para a mutabilidade da cultura em contextos históricos distintos e contatos com outras culturas.
Apontam ainda, para a fluidez da cultura, ou seja, um sujeito não está vinculado apenas a um arcabouço cultural, mas vinculado a vários grupos culturais ao mesmo tempo, nesse sentido dizem: “Es necessario insistir em el concepto de cultura como algo difuso, inacabado y em constante movimiento”(1997, p. 13), mais adiante arrematam dizendo: “(...). Cada miembro tiene uma versión personal de cómo funcionan las cosas en um determinado grupo y, de este modo, de su cultura” (1997, p. 18).
Para essa perspectiva, a cultura não é um todo homogêneo, cada individuo dentro de um complexo cultural, adapta e percebe as coisas ao seu modo, ao mesmo tempo em que é parte de outros universos culturais, o que aponta muito mais para a formação de culturas híbridas
(...), que lo que propriamente constituye la cultura nos es una homogeneidad interna sino la organización de los diferencias internas y que las culturas tienen uma uniformidad hablada más que uma unidad real (...).
(...). Cada individuo sólo adquire uma parte da cada uma de las culturas a las que tiene acceso em su experiência. (1997, p. 19)
Essa posição é compartilhada, também, por Carlos Alberto Torres que no livro: Teoria Crítica e Sociologia Política da Educação, ao falar da identidade, que seria a resultante dos traços culturais, afirma:
A identidade, como já demonstrei, não é um marcador fixo, uma substância essencial que algumas pessoas compartilham em virtude de sua origem, raça, afiliação religiosa, preferência sexual, gênero ou classe, mas um processo de aprendizagem que depende do contexto, e que está, naturalmente, aberto à interpretação (2003, p. 86).
Apesar das dificuldades para definir o conceito de cultura, entendemos que é necessário que os teóricos e/ou elaboradores das políticas públicas explicitem o que estão denominando por cultura, disso depende não só os resultados esperados das ações, mas orientam a própria ação para a libertação ou para ampliação da exclusão social.
DE EDUCAÇÃO MULTICULTURAL:
Como já afirmamos anteriormente, a discussão sobre uma educação multicultural é decorrente de uma diversidade de fenômenos, dentre eles destacamos os movimentos dos negros norte americanos na luta pelos direitos civis, a migração decorrente dos períodos entre guerras e da pauperização das economias dos países subdesenvolvido e, da percepção por parte dos organismos nacionais e internacionais dos elevados índices de reprovação, mesmo em países tidos como desenvolvidos e, mais recentemente pela globalização em curso, que tem produzido no dizer de Torres a diversidade cultural, vejamos: “(...). A diversidade cultural é o maior subproduto do crescente processo de globalização econômica, cultural e política atual, que não tem paralelo na história” (2003, p. 90). Evidentemente que as políticas públicas de caráter inclusivas, são na maioria das vezes desdobramentos das reivindicações dos segmentos excluídos da sociedade, ou seja, são conquistas sociais e não concessão das elites através do Estado.
Em virtude dessa pluralidade de causas, teremos também uma pluralidade de definições e conseqüentemente de ações voltadas a sanar o problema da exclusão dos segmentos e grupos excluídos socialmente e mesmo da cultura escolar, através da evasão e da reprovação, ou seja, do fracasso escolar.
Vera Maria Candau num capítulo do livro: Sociedade Educação e Cultura(s), intitulado: Educação Multicultural: tendências e propostas, cita o escritor norte americano Peter McLaren para enfatizar a diversidade de definições e diz:
Em relação ao multiculturalismo enquanto projeto político enumera quatro grandes tendências: multiculturalismo conservador, multiculturalismo humanista liberal, multiculturalismo liberal de esquerda e multiculturalismo crítico. (...) (2010, p. 81).
O multiculturalismo conservador seria aquele conservador ou empresarial que teria, por assim dizer, compromissos com a conservação da sociedade e da manutenção da desigualdade, ou seja, esta ligada as visões coloniais dos europeus e norte-americanos em relação aos povos colonizados, que são vistos como inferiores, escravos, servos, etc., enfim essa teoria está calcada na hipótese da supremacia branca, e tem por objetivo construir uma cultura comum hegemonizada por esse segmento da sociedade.
A segunda definição, Humanista Liberal, acredita na igualdade intelectual entre os diferentes grupos sociais, o que asseguraria uma igualdade de competição na sociedade capitalista, essa posição segundo o autor “(...) se reveste freqüentemente de um humanismo etnocêntrico e universalista que privilegia na realidade os referentes dos grupos dominantes” (2010, p. 83).
Já o Multiculturalismo Liberal, coloca a ênfase na diferença cultural, e conclui que buscar a igualdade entre as raças, é realizar um esforço para abafar as diferenças culturais importantes entre elas. Para MacLaren: “(...) essa posição tende a essencializar as diferenças e não ter presente que estas são construções históricas e culturais, permeadas por relações de poder (...)” (2010, p. 83).
Quanto ao Multiculturalismo Crítico e de Resistência, posição ao qual MacLaren se associa, é definida como uma posição que parte do pressuposto que o multiculturalismo deve ser contextualizado a partir de agendas políticas de transformação. E continua: “(...). privilegia a transformação das relações sociais, culturais e institucionais nas que os significados são gerados, recusa-se a ver a cultura como não conflitiva; argumenta que a diversidade deve ser afirmada ‘dentro de uma política de crítica e compromisso com a justiça social.
A definição apresentada por Candau reflete muito das discussões de multiculturalidade nos Estados Unidos da América, outras perspectivas distintas serão encontradas na Europa e, mesmo na América Latina. Vamos destacar um pouco das perspectivas européia nos dada por: F. Javier García Castaño, Rafael A. Pulido Moyano e Ángel Montes del Castillo em artigo publicado na Revista Iberoamericana de Educación, intitulado: La Educación Multicultural y el Concepto de Cultura.
Esses autores classificam na Europa, seis vertentes da educação multicultural, sendo elas: 1) educação para igualar ou assimilação cultural; 2) O Entendimento Cultural ou o conhecimento das diferenças; 3) O Pluralismo Cultural; 4) A Educação Bicultural; 5) A Educação como Transformação ou educação multicultural e reconstrução social e, 6) Educação antiracista.
A educação para igualar, é aquela que percebe a desigualdade existente no seio da sociedade e da educação e, busca por intermédio da segunda igualar as oportunidades educativas para alunos culturalmente distintos. Essa seria uma forma de combater o suposto déficit genético das etnias ou raças inferiores. Aqui o referente cultural seria o do grupo dominante, homem, branco, heterossexual, e economicamente proprietário dos meios de produção.
Para a corrente educativa do entendimento cultural que, percebem a existência da diversidade cultural e pensam que a solução para o problema diz respeito a superação das diferenças, superação essa que viria através de modificações nos currículos escolares.
O pluralismo cultural é um movimento que tem como ponto de partida os grupos minoritários e étnicos organizados que não estão dispostos a aceitar os processos de assimilação e aculturação por parte das propostas dominantes, e apontam suas próprias propostas.
A educação bicultural, é aquela cujo objetivo é habilitar os indivíduos dos mais variados grupos com habilidades e competências para atuarem com desenvoltura nos dois complexos culturais. Essa perspectiva pressupõe a manutenção e até mesmo o fortalecimento de cada cultura, sem perceber que esses contatos em si, já promovem os hibridismos.
A Educação como Transformação ou educação multicultural e reconstrução social, visa através da educação desenvolver uma compreensão crítica da sociedade e, por meio dessa criticidade busca transformá-la radicalmente.
A educação antiracista, visa promover a pacificação entre os vários grupos étnicos buscando construir uma relativização das diferenças e apontando a necessidade do convívio pacífico entre os mesmos.
É evidente que, qualquer das definições de educação multicultural está imbricada com as posições ideológicas dos sujeitos envolvidos tanto no planejamento como nas ações educacionais. Percebemos, contudo, que esse movimento não rompe com os localismos ou com a idéia de que a cultura é um todo fechado, onde os indivíduos permanecem idênticos a si mesmos, embora tenham contribuído de forma significativa para a ampliação do debate.
Gilberto Ferreira da Silva em tese de doutoramento: Do Multiculturalismo à Educação Intercultural: estudo dos processos identitários de jovens da escola pública na região metropolitana de Porto Alegre, nos aponta a necessidade de as sociedade multiculturais passarem a caminhar em direção a interculturalidade, nesse sentido cita Glória Pérez Serrano que nos diz:
As sociedades multiculturais devem caminhar em direção a interculturalidade entre os diversos povos e grupos. Caminhar em direção ao conhecimento e à compreensão das diferentes culturas e ao estabelecimento de relações positivas de intercâmbio e enriquecimento mútuo entre os diversos componentes culturais dentro de um país e entre as diversas culturas do mundo. Dada esta tendência em direção a uma maior diversidade cultural, fomentar a intercultura significa superar de vez a assimilação e a coexistência passiva de uma diversidade de culturas para desenvolver a auto-estima, assim como o respeito e a compreensão aos outros (2001, p. 127).
INTERCULTURALIDADE
O discurso sobre a interculturalidade se calca na necessidade de colocar em diálogo as várias culturas e, no reconhecimento da necessidade de através do diálogo das múltiplas culturas estabelecer novos conhecimentos e novas culturas. Na realidade o eixo central é a possibilidade de construção de culturas mestiças a partir do diálogo ou mesmo do conflito, já que uma das marcas da cultura e a pluralidade e diversidade no interior de cada uma delas.
Gilberto Ferreira da Silva busca construir uma distinção entre multiculturalismo e educação intercultural, para ele a interculturalidade é um processo de atuação com intencionalidades claras e estabelecidas com o intuito de construir uma cultura mestiça ou de síntese. Vejamos:
Educação intercultural é um processo tipicamente humano e intencional coerente dirigido à organização do desenvolvimento das habilidades e competências referentes, em primeiro lugar à diferença, à peculiaridade e à diversidade dos povos, e, em segundo à própria identidade cultural dos demais e a das comunidades, de forma que resulte uma cultura mestiça ou de síntese (2001, p. 130).
Para esse autor, o interculturalismo, incorpora a herança do movimento multicultural do movimento norte americano, principalmente os aspectos das lutas por justiça social, o diálogo e a comunicação, isso resultando em identidades híbridas.
Portanto, não comungamos com uma perspectiva que aponta para o fortalecimento das culturas em contato direto com a educação, isso nos parece impossível posto que a educação como ato planejado, interfere de forma significativa nos indivíduos nelas envolvidos, isso implica em afirmar que a ação da escola ou ossifica os velhos paradigmas da cultura dominante, ou assume um papel mais propositivo na construção de novos conhecimentos de por que não dizer de novas culturas.
Outra preocupação diz respeito a necessidade dessa educação intercultural ser oferecida para toda a sociedade e não apenas para grupos étnicos ou “minoritários” no seio da sociedade como diz Luis Alberto Artunduaga, em artigo intitulado: La etnoeducación: una dimensión de trabajo para la educación en comunidades indígenas de Colombia:
(...). Intercultural no solamente para los pueblos culturalmente diferenciados, sino también para la sociedad nacional colombiana, que tiene el deber y el derecho de conocer, valorar y enriquecer nuestra cultura con los aportes de otras, en una dimensión de alteridad cultural a partir de un diálogo respetuoso de saberes y conocimientos que se articulen y complementen mutuamente.(1997, p. 05).
Evidentemente, essa postura precisa envolver toda a sociedade num debate amplo, pois implica em transformações radicais em nossa percepção da sociedade chegando, perpassando a estrutura educacional chegando ao currículo. Nessa mesma linha Artunduaga diz:
(...). En esta perspectiva, el currículo constituye un proceso intencional de selección y organización de cultura, que se fundamenta en la visión o perfil del hombre y de la sociedad que el pueblo desea construir. Este proceso se objetiviza o materializa en planes y programas educativos, en funciones curriculares, en las relaciones maestro-alumno-comunidad, en las acciones administrativas y operativas escolares y, sobre todo, en una cultura escolar (1997, p. 08).
BIBLIOGRAFIA
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VILA NOVA, Sebastião. INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA. São Paulo: Atlas, 1985.
José Joaci Barboza
joacijb@gmail.com
Cristovão Teixeira Abrantes
cristovaoabrantes@yahoo.com.br
Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
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