Blog do DesProf.Peixoto

I ncorrigível, Mino Carta volta a engrossar o lobby italo-brasileiro na caça a Cesare Battisti, em  besteirol    publicado na  Carta Capital  e reproduzido pela  Folha de S. Paulo , com o evidente objetivo de influenciar a decisão que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tomará amanhã (24), ou salvando o escritor da tramoia eivada de ilegalidades com que se pretende entregá-lo à vendeta italiana ou repetindo a ignóbil decisão adotada em 1936, quando autorizou a extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista. Quando li o texto do Mino, tão rancoroso quanto inconsistente, pensei até em refutá-lo ponto por ponto. Mas, isto caberia caso houvesse algo a refutar. Não há nada.  É uma narrativa que não se sustenta em evidência nenhuma, testemunha nenhuma, comprovação nenhuma, citação nenhuma. Apenas na megalomania desmedida de um indivíduo que pensa ser tão superior aos comuns mortais a ponto de apenas  dar a público o que, no seu entender,...

A ntes que alguém  me indagasse se desistira de remar contra a corrente, aqui vim, mesmo não tendo algo de novo para dizer. O noticiário é que me inspira --ou não. Assim, em fases de estagnação como a atual, sinto-me qual  peixe fora d'água. Que importância, tem, p. ex., a confirmação de mais um ministro do STF suspeito de inadequação para o posto? Conseguirá Fachin ser pior do que o fanático religioso Cezar Peluso, o tendenciosíssimo Gilmar Mendes e o  tudo-que-há-de-ruim-concentrado-numa-pessoa-só  Dias Toffoli? Duvido. Dilma Rousseff, tendo vendido a alma ao capital para se manter presidenta, colhe os frutos da barganha: percebe-se claramente que de nossas viciadas e viciosas instituições não partirá a iniciativa de desalojá-la do Palácio do Planalto, já que a capitulação aos realmente poderosos teve menor custo e garante os mesmos benefícios. Vai continuar envergando a faixa presidencial --melhor seria uma coroa igual à da rainha da Inglaterra-- en...

"Não guardo mágoa,  não blasfemo, não pondero Não tolero lero lero,  devo nada pra ninguém" (Cacaso) T em gente demais escrevendo sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será tema obrigatório ao longo desta semana e, provavelmente, notinha de rodapé na próxima. Então, evitando entediar os leitores, vou separar o joio do trigo, o que realmente importa do supérfluo, do rancoroso e do oba oba palaciano. Em 1979, as altas autoridades da ditadura negociaram com a oposição consentida uma anistia recíproca, que não passou da imposição da vontade dos vencedores sobre os vencidos: o preço da libertação de presos políticos e da permissão para que exilados voltassem a salvo de represálias foi o perdão eterno dos agentes crapulosos do Estado e seus mandantes. A barganha espúria teve a conseqüência de manter o passado insepulto; há três décadas e meia seus fantasmas teimam em assombrar a Nação brasileira. A ONU, a OEA e o Direito interna...

Por Celso Lungaretti São Jorge/Zumbi mata o dragão/latifundiário no filme de Glauber Rocha A  impunidade eterna dos torturadores da ditadura militar e seus mandantes foi acordada em pleno regime de exceção.  De um lado estavam os algozes, utilizando a libertação dos presos políticos e a permissão de volta dos exilados como moeda de troca para munirem-se de uma espécie de habeas corpus preventivo, pois sabiam ter cometido os mais hediondos crimes contra a humanidade.  Do outro as vítimas, representadas por uma oposição intimidada e que, ansiosa por virar uma página terrível da nossa História, não mediu o alcance das concessões feitas à tirania.  Selou-se o pacto num Congresso que várias vezes fora fechado e expurgado, tendo, ademais, a representação popular sido falseada por um verdadeiro arsenal de casuísmos.  É óbvio que um mostrengo político-jurídico desses violenta os preceitos legais das nações civilizadas e contraria as ori...

Por Celso Lungaretti "Edward Snowden desistiu de tudo para trazer à luz a operação de megaespionagem feita pelos EUA contra o Brasil e o restante do mundo inteiro. Seu passaporte foi revogado por seu próprio país e agora ele está preso em um limbo jurídico em Moscou, com um visto de um ano de duração. O Brasil, um dos principais alvos da espionagem, deveria oferecer abrigo a alguém que nos abriu os olhos para a vigilância norte-americana indiscriminada e em escala global. É hora de oferecer a Edward Snowden asilo imediato no Brasil!" Esta é a justificativa do abaixo-assinado lançado por David Miranda, em favor do asilo de Edward Snowden no Brasil. Na manhã desta 3ª feira (21), o número de aderentes já está em 915 mil. Quem quiser colaborar para que seja atingido o objetivo de 1 milhão de signatários, clique  aqui .   Como bem disse o estimado companheiro Arthur José Poerner (um dos gigantes da resistência jornalística à ditadura militar), em mensagem que enviou ...

Por Celso Lungaretti Q uem acompanha meu trabalho, sabe que já em 2007 eu descria da possibilidade de se punir os torturadores da ditadura militar sem a revogação da anistia de 1979, que igualou algozes e vítimas.  Vencidos pela facção de Nelson Jobim na luta então travada no seio do ministério, Tarso Genro e Paulo Vannuchi foram proibidos por Lula de continuarem pregando o necessário e indispensável, qual seja a revisão da Lei de Anistia. Aí, para salvarem as próprias imagens, indicaram à esquerda o caminho dos tribunais, que jamais desatariam o nó enquanto Executivo e Legislativo permanecessem de braços cruzados. E o nó não foi mesmo desatado. O Supremo Tribunal Federal, numa das decisões mais aberrantes de sua História, em 2010 considerou válida a anistia que os carrascos concederam a si próprios em plena vigência da ditadura, usando os presos políticos e os exilados como moeda de troca e obtendo o aval de um Congresso descaracterizado e intimidado.  Desd...

Por Celso Lungaretti É  suspeita a atitude de integrantes da Comissão Nacional da Verdade, de estarem desde já se posicionando publicamente a favor ou contra a revogação da anistia de 1979. Isto porque nada será decidido agora . O xis da questão é se, no relatório final da Comissão, daqui a um ano e meio, vai ou não ser recomendada a anulação da aberração jurídica que permitiu aos assassinos oficiais anistiarem a si próprios. Então, por que botaram o carro na frente dos bois, lançando o debate agora? Meu palpite é de que se trata de um terceiro tema controverso oferecido numa bandeja à imprensa, para que a Comissão da Verdade entre com destaque no noticiário. É verdade: a presidente Dilma Rousseff cobrou, há alguns meses, que dessem maior visibilidade aos trabalhos da Comissão. Mas, será que ela tinha em mente a espetacularização? Ou os conselheiros estão sendo mais realistas do que a rainha? O certo é que coincidiram com o primeiro aniversário do colegiado: o an...