Postagens

Mostrando postagens de Janeiro, 2011

A SENTENÇA DO PROCESSO DE CASOY CONTRA MIM: ABSOLVIÇÃO

Imagem
"Julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Celso Lungaretti dos delitos dos artigos 139 e 140 do Código Penal, que lhe foram imputados, o que faço com fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal."
Foi esta a decisão do juiz de Direito José Zoéga Coelho no processo nº 050.10.043276-0, que o jornalista Boris Casoy moveu contra mim no Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), acusando-me de difamação e/ou injúria.

A minha defesa foi assumida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ficando a cargo do coordenador do Depto. Jurídico, dr. Jefferson Martins de Oliveira, que atuou com raro brilhantismo.
Para quem quiser conhecer os detalhes do caso, recomendo a leitura do artigo que escrevi ao ser intimado, Casoy me move ação criminal por artigo sobre o episódio dos garis.
Eis os trechos principais da sentença: "A leitura do texto integral (...) não deixa dúvidas quanto ao propósito de dirigir à pessoa do querelante séri…

A DIREITIZAÇÃO AVANÇA NA USP: PRIVATIZAÇÃO, RETROCESSO E ARBÍTRIO

Imagem
Cinco dos mais eminentes professores da Universidade de São Paulo advertem que a ofensiva da direita, por meio de medidas arbitrárias, abusivas, grotescas e respaldadas pelo entulho ditatorial, está levando a instituição ao caos.
Subescrevo e reproduzo na íntegra esta manifestação de inconformismo diante de mais uma recaída autoritária.

Resistir é preciso. Sempre!

A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO "Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.

Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.

Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve,…

SUGESTÃO AOS TRÊS “MAIORES” EXEMPLOS DE RONDÔNIA

Imagem
Segundo: http://www.oobservador.com/nacional/raupp-diz-que-esta-pronto-a-abrir-mao-de-aposentadoria-de-ex-governador.html; http://extra.globo.com/noticias/brasil/treze-senadores-vao-acumular-subsidios-com-aposentadorias-como-ex-governadores-934768.html;
[1] EXEMPLO→ O senador Ivo Cassol (PP), garantiu, antes de deixar o cargo no ano passado, que ex-governantes do seu estado tivessem também direito a um aparato de segurança pelo período equivalente ao exercício de seu mandato.
[2] ] EXEMPLO→ Seu vice, João Cahulla (PPS), mesmo tendo ficado apenas nove meses no cargo de governador, assegurou os mesmos direitos.
[3] ] EXEMPLO→ Raupp é um ex-governador de Rondônia, presidente nacional do PMDB que recebe pensão de R$ 20 mil.
Observação: Ao contrário de Rondônia - que ampliou nos últimos anos os benefícios concedidos a 10 ex-governadores e cinco viúvas -, em outras unidades da federação os privilégios foram suspensos, como no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.
SUGESTÃO: “Se queres ser perfeito, …

RIO MADEIRA: BANZEIRO, FASCINAÇÃO E PAVOR

Imagem
1. Em Porto Velho, estava digitando sossegado o meu projeto para o mestrado sem dar a mínima para o que acontecia ao meu lado. Edson, o Barbeiro, de repente e bruscamente seu carro velho estacionou. Nem viu que a rampa de acesso a garagem ele atropelou. Causando certo barulho que minha atenção, logo chamou.
2- Edson, Barbeiro, amigo velho de guerra que muito cabelo já cortou. Filho de Vandellia cirrhosa, a Candiru com o seu Trichechus inunguis ou Peixe-Boi da Amazônia, sôa melhor. Chegou com uma vontade imensa de ver, conhecer de perto o negócio do Negão, o meu irmão. Um lote de terra pequena que o mesmo colocou a venda para aumentar o seu quinhão. Que fica numa área pós- suburbana, longe da agitação. A te lá nós fomos então para mostrar o negócio do meu irmão. Animado ele muito ficou com o tamanho do negoção a ponto de dizer bem alto: como é grande ó Negão!
3- Para a Estrada do Belmont, Km 11 e o Rio Madeira ele rumou. Queria mostrar-me seus amigos ribeirinhos e a beleza desse grande …

UMA PETIÇÃO CONTRA A "ABOMINAÇÃO JURÍDICA" QUE É MANTER BATTISTI PRESO

Imagem
Tive a honra de ser o segundo signatário da petição on line MANIFESTO PELO FIM IMEDIATO DA PRISÃO INSUSTENTÁVEL E INCONSTTITUCIONAL DE CESARE BATTISTI, que pode ser acessada aqui.
Endereçada ao STF e ao Governo Federal, a petição recebeu inicialmente, no papel, as assinaturas de 32 profissionais do Direito e/ou professores universitários dedicados ao ensino jurídico.
Recomendo a leitura atenta do documento, que sintetiza admiravelmente o Caso  Battisti e as anomalias jurídicas que o marcam -- tão graves que o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, não hesitou em alertar a cidadania que Cezar Peluso está dando vazão à sua "vocação arbitrária" ao manter sequestrado o escritor: "Os cidadãos abaixo assinados expressam total inconformidade com a decisão do ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter preso o cidadão italiano Cesare Battisti e instam pela sua soltura imediata e inadiável, por ser de justiça. A situação atual constitui…

O DESAFIO DOS QUE SE TORNARAM GOVERNO

Imagem
Primeiro Conquistar o governo não é a mesma coisa que se tornar dono do Estado em que ele opera. Analogicamente, é como se os operários de uma indústria elegessem um entre eles para administrar o empreendimento no lugar do patrão. Para que o mesmo não precise trabalhar para fazê-lo funcionar. A indústria pode funcionar bem sem ele.
Segundo A escolha dos operários não os fará deixarem de ser quem foram até agora: meros operários. Se este administrador eleito não se esquecer de quem o elegeu, poderá fazer algumas coisas boas para os companheiros eleitores, mesmo gerenciando o patrimônio alheio: o Estado. O ex-presidente Lula não conseguiu isso? Por que Confúcio não pode também conseguir?
Terceiro Mas, dentro da mesma analogia, os operários também escolheram outros, entre os seus, para participarem da gerencia dessa indústria, alguns que já foram gerentes outras vezes, outros que se recusam admitir que já não são mais.No governo não transitam somente novos personagens. Os velhos continuam por…

SÓ 11% DOS MEMBROS DO PARLAMENTO EUROPEU APÓIAM MOÇÃO ITALIANA

Imagem
A Folha.com informa: "Os membros do Parlamento Europeu pediram nesta quinta-feira [19/01] que o Brasil reveja a decisão de não extraditar o ativista italiano Cesare Battisti".
A verdadeira notícia é a seguinte: dos 736 membros do Parlamento Europeu, apenas  86 -- 77 italianos e 9 de outros países -- se dignaram a comparecer para votar a estapafúrdia, inconsequente e meramente propagandística moção apresentada pelo Governo Berlusconi.

Uma recomendação dessas só seria pertinente e cabível se endereçada a uma nação-membro... e o Brasil não integra a Europa, embora ela seja o continente do coração de alguns maus brasileiros, que não se vexam de assumir a defesa incondicional de interesses estrangeiros contra uma decisão soberana do governo de seu país.

Então, a grande imprensa vai trombetear a decisão e o placar (83 votos a favor, um contra e duas abstenções), mas esconderá que não se trata de assunto da alçada do Parlamento Europeu e que a votação se deu numa  sessão fantasma, co…

No império do “ponhar”: Um tipinho do caipira deste lugar.

Imagem
1-Há um lugarzinho, neste lugarzinho do mundo, onde o ponhar reina em absoluto. No café da manhã, almoço e jantar: é socialmente natural ouvir quase todo mundo se “ponhar” a falar. Fala-se assim com tamanha freqüência que gente da cidade grande só faz estranhar. No cotidiano desse lugar: é comum que famílias “ponham” água prá ferver e café tomar. Roupas sujas são “ponhadas” na máquina para bater e depois secar. Lá, certos donos de casas, desenganado por médicos, saem de madrugadinha prá num papé fuminho “ponhar” e escondido fumar. Roupas se põem, não se veste. Algumas de suas mulheres jamais chifres gostam de colocar preferem “ponhar”. Outras, as mais honestas, acham melhor no do marido, no Cdele: “ponhar”.
2-Nesse império é comum: muitas pessoas só saberem nos outros ponhar. Sempre prá trás e atrás: nunca para frente, para que se possa andar. Quem nesse mundo não nasceu para “ponhar”: nada dele pode levar. Basta apenas su-“ponhar” algo de errado no estranho do lugar; basta apenas que…

Se eu não “ponhar” amor....

Imagem
 Crônica dum coração exilado      Brincando com as palavras sagradas, eu passo a mostrar para todos os que me lerem um caminho sobremodo cuidadoso que alguns familiares, pais mães ou irmãos trilham com o intuito de estragar a relação entre duas pessoas, entre alguém da família com alguém de fora dela. No relaciomento entre quem cresceu numa família rural e quem cresceu numa família urbana. Seja esta uma amizade ou um casamento. Algo que eu mesmo estou experenciando. 1- Ainda que eu fale a língua dos roceiros melhor que os próprios roceiros e pense igualzinho a eles: se algum deles não “ponhar” amor, nada do que possa dizer fará sentido algum para os mesmos. 2- Ainda que eu durma e acorde bem cedinho e capine toda roça, minha e deles, inteira: se algum deles não “ponhar” amor, é como se o mato, a tiririca e as ervas daninhas nunca tivesse parado de crescer.
3- Ainda que eu conheça toda a ciência, seja um intelectual, e tenha também um grande senso de humor, seja um pândego dos bons para co…

PELUSO FAZ LOBBY PARA ESVAZIAR O PODER PRESIDENCIAL

Imagem
Desesperados face à iminência da derrota vexatória, os linchadores do escritor Cesare Battisti perdem até a compostura.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, é o mais destrambelhado de todos. Depois de enterrar-se até o pescoço neste caso, manchando sua reputação ao produzir o relatório mais tendencioso de toda a história do STF, ele agora vai à imprensa prejulgar seu desfecho, antecipar como se comportará em sessão futura e fazer lobby descarado, com a seguinte declaração: "O que o STF decidiu foi que o senhor presidente da República deveria agir nos termos do tratado. Se o STF determinar que não está nos termos do tratado, vai dizer que ele tem de ser extraditado". Ocorre que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respaldada em parecer tecnicamente incontestável da Advocacia Geral da União, cumpriu todos os requisitos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, conforme já reconheceram o ministro Marco Aurélio de Mello e o maior jurista brasi…

Carta ao Governador 03: Acerca do Ano-Letivo e do Calendário Escolar no Governo da “Nova” Rondônia.

Imagem
1— Não sou o governador, muito menos a pessoa que foi nomeada para Secretário da Educação. Mas, isso não me impede de expressar o que eu penso a respeito da educação que se faz nesse Estado e a que gostaria de ver, em vida, sendo feita nesse canto do Brasil. Não sei se é muita pretensão da minha parte, mas não custa nada tentar ser lido. Não sou detentor de nenhum meio de produção, não sou dono daquilo que produzo e nem vivo da prestação de assessoria aos donos do capital. Nem sequer posso me atrever a me considerar membro da chamada “classe média”. Dentro do funcionalismo público sou situado entre os “Barnabés” do Estado. Não faço parte da turma do “colarinho branco” e nem sou candidato a fazer parte desse clube restrito. Não obstante: isso não me impede de tecer fios de desejos, esperanças acerca das minhas utopias pessoais no campo educacional onde, institucionalmente, sou definido como “professor”: adjetivozinho simplório e limitado [e às vezes também até ofensivo] daquele Funcion…

É PARA NOS DEIXAR CONFUSO,CONFÚCIO?

Imagem
1. Segundo minhas fontes políticas, o governo não abandonou a idéia de utilizar o "BANCO DE GENTE". Dizem que ele, através dos seus agentes já está em operação. A Seduc é um desses lugares onde ele está em operação.

2. Só para nos lembrarmos: esse "Banco" é uma empresa privada que recrutam "assessores", ou seja, gente para ocupar cargos de "confiança" dos recém "donos" do espaço de poder delegado pelo novo governo.

3. Sendo isso verdade, gostaria de saber qual a razão disso está acontecendo? Por que estão preterindo os capacitados que existem dentro do próprio setor público? Será porque não faz diferença alguma nomear alguém de fora ou de dentro? Não há diferença alguma entre os lacáios internos dos externos? Que tanto faz, já que obedecem da mesma forma? Fazem apenas o que mandam? Se for por isso, paciência! Que fazer senão "tirar onda"?

4. Assim acontecendo como parece que vai mesmo acontecer: só confirmará mais uma vez que o …

Serve – Dor e Funcionários Públicos

Imagem
1. Uma velha senhora, bela negra e devotada crente evangélica da Assembléia de Deus, servidora pública de um município do interior de Rondônia apareceu na casa de sua diretora, fora do horário de expediente, para negociar uma lotação em sua escola como “hora-extra”. Isto é, ela estava querendo ganhar mais um pouco trabalhando num outro horário. O problema, é que esta referida servidora pública municipal se encontra readaptada por motivo de saúde e por ordens médicas, isto é, como faxineira da escolinha, ela não pode trabalhar todo o seu horário e nem mais em qualquer serviço pesado devido a idade e a doença. Mesmo assim, procurou a diretora querendo ser lotada dizendo que omitiria o laudo médico do órgão responsável pela sua contratação como hora-extra. Ela precisava ganhar mais dinheiro.
2. Esse não é o único caso no universo dos servidores públicos. A lógica de tirar vantagens de qualquer situação não é oriunda dela, mas da sociedade onde ela vive. A sua vida dentro dela lhes ensinou…

DIÁLOGO ENTRE AMIGOS...sobre as artimanhas do Estado

Imagem
“O governo do Estado moderno não é mais do que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa.”



Karl MARX e Friedrich ENGELS, 1860 Manifesto do Partido Comunista
UM BATE-PAPO ENTRE O DESPROF.PEIXOTO E O PROF.DA UFRO E MESTRE JOSÉ JOACI BARBOSA A RESPEITO DO TEXTO :”ACERCA DOS CARGOS COMISSIONADO” POSTADO NO DIA 10/01/2010 NESTE BLOG-Segunda-Feira, 10/1/11 15:06

JOACI BARBOSA (14:29): E aí amigo boa tarde! Li seu monologo. Financiadores não querem cargo de confiança rsrsrsrsrsrsrs...

DesProf.PEIXOTO (14:30): Querem sim para justamente obter o que querem. São suas possíveis laranjas.

JOACI BARBOSA (14:30): kkkkkkkkkkkkkk e k. Não precisam disso. Só se forem financiadores furrecas. Kkkkkkkkkkkkk! Tipo que doam Cinco mil reais. Isso é titica!
DesProf.PEIXOTO (14:31): Por que você subestima os pequenos meios de manutenção do controle dos donos do Estado? Dentro desse só existem os cabras do grande capital tipo, o dono da Votanrantim? Um céu onde só há um Deus? Não seria ma…