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Mostrando postagens de Março, 2015

DEPORTAÇÃO DE BATTISTI: A ENTREVISTA DO PROCURADOR ARAS É OU NÃO A PONTA DE UM ICEBERG?

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A rocambolesca ordem de detenção de Cesare Battisti (cumprida na tarde do último dia 12 e revogada sete horas depois), atropelou flagrantemente o rito legal, já que antes deveriam ser apreciadas as contestações judiciais já protocoladas e as muitas outras cabíveis contra a sentença de deportação proferida pela juíza de 1ª instância. A possibilidade de detenção só deveria entrar em pauta no final da batalha jurídica, depois de transpostas várias instâncias; ou seja, daqui a alguns anos.
Isto suscitou no advogado Igor Tamasauskas e nos apoiadores do escritor italiano, a partir de paralelos com episódios escabrosos de outros países, fortes suspeitas de que tivesse sido uma tentativa de sequestro relâmpago (como qualificou o professor universitário Carlos Lungarzo, que atua há décadas na defesa dos direitos humanos). 
O objetivo final seria o de criar-se um fato consumado: a entrega de Battisti à França, onde existe uma ordem de extradição pendente contra ele. Evidentemente, como o presid…

DOMINGO DE PROTESTOS PODERÁ DEIXAR O GOVERNO MAIS FRAGILIZADO AINDA

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Por Celso Lungaretti

A página eletrônica vemprarua, criada a partir das jornadas de protesto de 2013 contra a majoração do transporte coletivo em Sampa, apresenta-se como um "projeto apartidário" que "surgiu da ideia em reunir em um site informações sobre as diversas manifestações [de protesto] agendadas no Brasil".. 
Não sei dizer se é  isto ou mais do que isto, pois vai além da função informativa, posicionando-se, em editorial, ao lado dos "movimentos que querem libertar o povo brasileiro deste modelo falido de governo". De qualquer forma, parece cumprir honestamente o papel de agenda, daí eu ter nele pinçado um quadro interessante do que poderá ocorrer neste domingo, 15.
Segundo a relação do vemprarua, as manifestações estão:  confirmadas em 35 cidades brasileiras, sendo a metade capitais (Aracaju, Belém, Belô, Brasília, Curitiba, Floripa, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Luiz, São Paulo, Teresina e Vitória);c…

COINCIDÊNCIA: O CASO BATTISTI QUASE VOLTOU À TONA BEM NA VÉSPERA DO DOMINGO DE PROTESTOS...

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Por Celso Lungaretti
Se a decisão da juíza de 1ª instância que persegue Cesare Battisti e ordenou sua abusiva detenção não tivesse sido revogada sete horas depois, certamente haveria cartazes demagógicos erguidos e palavras-de-ordem a ele referentes sendo gritadas nas manifestações de protesto do próximo domingo, 15.
Como afirmei antes mesmo do desfecho do factoide se delinear, esta deveria ser "a única consequência prática de mais uma iniciativa arbitrária, rancorosa, descabida e destinada a ser inevitavelmente corrigida pelas instâncias superiores".
Acrescentei que a meritíssima estava "simplesmente tentando contornar uma decisão do presidente da República, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a utilização de um atalho legal".
Isto porque a extradição fora vetada pelas mais altas autoridades brasileiras, mas, enviando-se Battisti para a França (que aprovou sua extradição na década passada), o efeito seria exatamente o mesmo que a Itália pretendeu obt…

MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL: OTIMISMO E FÉ, É O QUE PEDE A PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF

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Pronunciamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Dia Internacional da MulherAs razões segundo a presidenta porque não podemos temer o presente e o futuro. Será mesmo que podemos acreditar nela? Eu, pessoalmente, não tenho motivos para ser otimista, porque ainda vivo na merda. Porque vida de professor que só é professor de Escola Pública e não tem outra fonte de renda, é uma merda e sem perspectiva. Nem sequer uma casa própria tenho, moro num barraco numa invasão. O governo me deve dinheiro, mas não me paga e quando paga, paga as pessoas erradas: os sindicalistas do PT e da CUT. Justamente o partido da presidenta e sua central sindical. Como ser otimista? Mas, mesmo assim, eis o conteúdo do pronunciamento presidencial:
08 de março de 2014
Meus queridos brasileiros e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras. Hoje, Dia Internacional da Mulher, podemos dizer que o Brasil tem muito a comemorar e muito a fazer. As mulheres são a maior força emergente no mundo, …

JUÍZA DO DF TENTA REABRIR A TEMPORADA DE CAÇA A CESARE BATTISTI

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Por Celso Lungaretti
DEPORTAÇÃO DE BATTISTI?  MUITO BARULHO POR NADA!
Uma juíza do Distrito Federal tomou a esdrúxula decisão de tentar reverter o status de refugiado do escritor italiano Cesare Battisti em nosso país. 
Apesar da euforia com que a grande imprensa está saudando a novidade, a meritíssima mesma não cogita a extradição de Battisti para a Itália, pois reconhece que seria uma afronta à decisão em contrário do presidente da República, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. 
Eis o principal de sua algaravia: "No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao …