Blog do DesProf.Peixoto

Por Celso Lungaretti O  advogado Jonas Tadeu Nunes afirma que seu cliente Caio Silva de Souza e outros jovens recebiam pelo menos R$ 150 cada para provocarem distúrbios durante as manifestações de protesto. E que os contratantes lhes forneciam, inclusive, as fantasias de  black blocs . Pode ser verdade. Afinal, é fácil e barato de se fazer. E há sempre forças políticas interessadas em fomentar o caos, os famosos  pescadores em águas turvas   [1]. O certo é que, no  fundamental , constata-se nas ruas um imenso desencanto com as  consequências  do capitalismo (embora a maioria ainda não esteja consciente de que seja ele a  causa )  e com os governos que para elas concorrem, inclusive os do PT. O  secundário  são as peripécias das refregas que causam vítimas de ambos os lados. Umas são pranteadas e praticamente canonizadas pela grande imprensa e pelos defensores virtuais dos interesses petistas, como o cinegraf...

Por Celso Lungaretti "Tenta-se linchar um policial que cometeu a ousadia da legítima defesa", grasnou na  Folha de S. Paulo  ( acesse  aqui ) o Reinaldo Azevedo, corvo menor de uma época menor. Por mais que arrepie as penas, bata as asas e faça escândalo no milharal, nunca chegará a Carlos Lacerda, o corvo-mor. É só uma imitação barata. A  legítima defesa  a que ele se refere é a de um brutamontes que,  supostamente  ameaçado com canivete por um manifestante (o jovem Fabrício Chaves alega só tê-lo sacado depois de receber os disparos),  efetivamente  mandou bala no dito cujo, colocando-o em coma e causando-lhe a perda de um testículo. Até os colegas de farda consideraram um exagero... evitando, por coleguismo, utilizar a palavra  covardia . Eu, que não tenho papas na língua, afirmo com todas as letras:  quem usa pistola .40 contra canivete, ou tem instinto assassino, ou é um grandessíssimo covarde . Para os que não est...

Por Celso Lungaretti A  AES, cuja concessão para distribuir energia elétrica em São Paulo há muito deveria ter sido extinta por não estar honrando os compromissos assumidos, deixou, pela enésima vez, a principal cidade da América do Sul às escuras na semana passada (vide  aqui ). E se isto voltar a acontecer durante a Copa, expondo-nos a ridículo mundial? Anteontem (25/01), a Polícia Militar de São Paulo novamente baleou um civil sem justificativa aceitável, colocando-o em coma. A alegação de que o coitado ameaçava um soldado com estilete é risível e é a de sempre; desde a ditadura militar, a PM de SP é mundialmente conhecida como uma corporação que maquila execuções em autodefesa, tendo inclusive sido, por este motivo, energicamente recriminada pela ONU (que recomendou sua extinção, conforme pode ser visto  aqui ). E se manifestantes forem barbarizados durante a Copa, para os repórteres do mundo inteiro relatarem e os fotógrafos do mundo inteiro fotografare...

Por Celso Lungaretti N o instante em que é novamente discutida a substituição das polícias militarizadas brasileiras por instituições civis, vale lembrarmos que, no final de junho de 2012, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou a extinção das ditas cujas, em função não só de seu altíssimo índice de letalidade, mas também do fato de que parte expressiva de tais óbitos se devia a "execuções extrajudiciais". Após analisar 11 mil casos de alegadas   resistências seguidas de morte , a ONU constatou o que por aqui todos estávamos carecas de saber desde 1992, quando Caco Barcellos lançou seu primoroso livro-reportagem  Rota 66 - A história da polícia que mata : frequentemente não houvera resistência nenhuma mas, tão somente, assassinatos a sangue frio de suspeitos já rendidos. Para piorar, as autoridades brasileiras quase sempre acobertavam os homicídios desnecessários e covardes perpetrados pelos PMs. Na reunião da ONU em que se discu...

Por Celso Lungaretti H á companheiros que igualam a atual democracia a serviço dos poderosos à ditadura de 1964/85. Geralmente, os que nasceram depois dos  anos de chumbo  ou eram muito jovens para guardarem uma lembrança mais precisa do arbítrio. Um pequeno exemplo da diferença entre os dois períodos históricos acaba de ser dado pelo governador Geraldo  Opus Dei  Alckmin. Em novembro de 2009, o então governador José Serra, prestes a fazer uma campanha presidencial de orientação acentuadamente direitista, escolheu para reitor da Universidade de São Paulo o segundo colocado na lista tríplice que lhe foi submetida: João Grandino Rodas, menina dos olhos da Tradição, Família e Propriedade. Rodas tinha o pior currículo possível e imaginável. Como diretor da Faculdade de Direito da USP, requisitou em agosto de 2007 a entrada da tropa de choque da PM para a expulsão de manifestantes que haviam ocupado o prédio em função da Jornada em Defesa da Educação...

Por Celso Lungaretti É  tão exemplar e fundamental para a democracia brasileira a resolução nº 6 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), que abaixo reproduzirei na íntegra seus 10 artigos, destacando os trechos que considero mais importantes.  Bravo, ministra Maria do Rosário! Mas, não basta sua publicação no Diário Oficial da União (em 19/06/2013) e a comunicação, por ofício, aos "órgãos federais e estaduais com atribuições afetas às recomendações constantes".  Será necessária uma postura incisiva do Governo Federal, para que a brutalidade policial deixe de ser praticada impunemente por Polícias Militares como a paulista, que atuou como incendiária e não como bombeira na quarta e decisiva manifestação do MPL, quando suas agressões covardes  provocaram imensa repulsa no País e no exterior; a carioca, que logo em seguida agiu com idêntica bestialidade; e a mineira, q...

Por Celso Lungaretti A  mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao povo brasileiro só me deixou uma dúvida: terá o Jarbas Passarinho sido o  ghost writer ? Pois a diferenciação entre   manifestantes pacíficos   e  minoria autoritária , quem fazia era a ditadura militar. Dilma deveria pagar-lhe direitos autorais. De quem tem sua história de vida e integra um partido criado por perseguidos políticos, esperava-se um mínimo de equilíbrio e coerência: criticar não apenas os excessos cometido por manifestantes  ou provocadores infiltrados entre eles , mas também, e principalmente (porque partida de quem deveria manter a ordem e não estuprá-la),  a bestialidade policial que revoltou o Brasil e estarreceu o mundo . E que dizer do comportamento imoral das polícias que facilitaram saques e depredações, retardando ao máximo o atendimento das ocorrências, porque sua verdadeira prioridade era retaliarem autoridades que os censuraram e/ou manip...

Por Celso Lungaretti A  tomada da Bastilha foi um episódio de enorme importância simbólica, por ter exposto dramaticamente a fragilidade de uma monarquia que caía de podre mas os franceses, por hábito, continuavam temendo; daí o 14 de julho haver se tornado o principal feriado da nação. Seu resultado prático, contudo, foi apenas a libertação dos sete últimos prisioneiros que nela restavam e a obtenção de um arsenal sucateado (de 15 canhões, apenas três funcionavam...). Da mesma forma, o que nossos   indignados   acabam de conseguir não foi somente a revogação, em poucas capitais, de mais um reajuste de tarifas do transporte coletivo.  Na verdade, eles despertaram um gigante adormecido: o povo brasileiro. A chegada ao poder do partido que se propunha a representar os explorados teve o efeito nocivo de os desmobilizar; passaram a crer que lhes seria dado de mão beijada o que tinham, isto sim, de conquistar com os punhos cerrados. Quando o...

Por Celso Lungaretti A utoridades, políticos, jornalistas, sociólogos chutam em todas as direções, na tentativa de interpretar o novo fenômeno: um despretensioso protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo em São Paulo inspirou manifestações semelhantes em outras 11 capitais, levou às ruas centenas de milhares de cidadãos e comprovou dramaticamente que o autoritarismo continua bem vivo nos aparatos de segurança pública, 28 anos depois de finda a ditadura militar.   Desde o  Fora Collor! , em 1992, não se via algo assim. E, como a bandeira dos manifestantes não é única –vai desde as maracutaias da Copa até o descaso com a Saúde e a Educação, passando por muitas outras mazelas de nossa democracia imperfeita--, também não vai ser uma única medida que fará cessar os protestos. Eles começaram e não têm data para acabar; se os governantes não fizerem algumas concessões plausíveis (depois da orgia de gastos do Mundial, soam ridículas as dificuldades ale...