Blog do DesProf.Peixoto

A  comédia dos erros terminou melancolicamente Sem surpresa nenhuma o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, pois é isto que determina a  Lei da Ficha Limpa .  Se sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro foi justa ou injusta, é algo a ser resolvido na esfera da Justiça Criminal, cujas decisões o Tribunal Superior Eleitoral não tem poder para questionar. Se sua exclusão do pleito deveria se dar após uma sentença de 2ª ou 3ª instância, é algo a ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, cujas decisões o TSE não tem poder para questionar. O certo é que, desde 2010, a condenação em 2ª instância vem sendo considerada suficiente. E todas as decisões do TRF-4, do STJ e do STF foram no sentido de que nem a sentença do Lula seria cancelada, nem a inelegibilidade após a 2ª instância revista neste momento. O que vimos nesta 6ª feira (31) foi apenas a confirmação da derrota anunciada – e pelo acachapante p...

A  Marina Silva dificilmente diz coisas importantes, mas desta vez deu uma bola dentro: " ...se de fato os recursos da Petrobras foram usados pela campanha da presidente e do vice-presidente, o correto é que ambos os indicados possam ter o processo anulado " . Então, ela defende a cassação do mandato de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral ao invés do seu impedimento pelo Congresso Nacional. Eu diria que, levando-se em conta o significado maior da Justiça e não apenas sua letra, Dilma tanto merece ser impedida por causa do estelionato eleitoral quanto cassada em função das muitas irregularidades e abusos de poder cometidos na campanha eleitoral de 2014, que vão desde o citado financiamento com recursos de origem criminosa até as pedaladas fiscais, que maquilaram o descontrole das contas públicas. Mas, o estelionato eleitoral,  embora gravíssimo por distorcer totalmente o resultado do pleito , não foi tipificado como motivo de impeachment pelos  j...

A   facção dilmista tudo fez para que o PT salvasse Eduardo Cunha no Conselho de Ética, pois este era o preço a ser pago para que o dito cujo não tocasse adiante o impeachment presidencial. A facção lulista tudo fez para que o PT detonasse Cunha, com a consequência óbvia. Qual a lógica? Quanto maior for a duração da agonia de Dilma, mais se acentuará a desmoralização do partido, pulverizando as chances de Lula na eleição de 2018. Se ela cair depressa haverá uma mexida no quadro e, caso o novo governante fracasse, é bem possível que Lula volte daqui a três anos nos braços do povo, erigido em salvador da Pátria. Então, como na novela célebre de Mary Shelley e no filme ora em cartaz, Victor Frankenstein (ou seria  Lulenstein ?) optou por destruir sua criatura imperfeita. A SEQUELA DO ESTELIONATO ELEITORAL:  O BRASIL ESTÁ INGOVERNÁVEL HÁ 11 MESES. Não sendo jurista, prefiro me manifestar sempre em consonância com o  espírito de Justiça , qu...