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Mostrando postagens de junho 30, 2013

POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE BATTISTI É REMOTÍSSIMA

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Por Celso Lungaretti " O leão fugiu da jaula.  Mas, calma minha gente,  que o leão é sem dente" (Jorge Benjor,  "O circo chegou") C ompanheiros, amigos e até parentes me perguntam, aflitos, o que acontecerá com o escritor italiano Cesare Battisti a partir da decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de confirmar a sua condenação em primeira instância por estar portando passaporte falsificado quando a Polícia Federal o deteve no Brasil. Respondo:  DE IMEDIATO, NADA . Ainda cabe recurso; então, não é crível que o Ministério da Justiça venha a atropelar os direitos de Battisti, posicionando-se antes da pendenga estar concluída em termos jurídicos. Resta sabermos se foi equivocada a redação da nota do STJ (leia íntegra  aqui ) ou a própria sentença, quanto a este detalhe: " Cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, para as providências que entender cabíveis. Isso porque o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80