Blog do DesProf.Peixoto

Ilma. Sra. Grace Maria Fernandes Mendonça Advogada Geral da União Brasília - DF Prezada senhora, em 1970 , aos 19 anos de idade, tive meus direitos humanos e civis duramente atingidos pelo arbítrio que se estabelecera no País: quase morri sob torturas; meu tímpano foi estourado, o que me causou perda de audição e labirintose pelo resto da vida; e fui coagido, em circunstâncias extremas, a uma exposição negativa que me tornou alvo de estigmatização pelas décadas seguintes, colocando-me em grande desvantagem na carreira profissional e afetando meu convívio social. Já lá se vão 47 anos que ocorreram os fatos geradores de tais lesões aos meus direitos; e, mesmo assim, continuo à espera de receber integralmente a reparação que o Estado brasileiro me concedeu, por meio de portaria do ministro da Justiça, em outubro de 2005. Isto se deve a uma postura simplesmente inexplicável e injustificável da Advocacia Geral da União, que tem me combatido como um inimigo a quem lhe cou...

Ilma. Sra. Carmen Lúcia Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente do Conselho Nacional de Justiça Brasília - DF Prezada senhora, esta carta é aberta, mas não como uma forma de pressão ou por intenção de tornar a mensagem agressiva. O motivo é mais corriqueiro: a gritante injustiça que sofro há dez anos e meio me conduziu a uma situação dramática, com os problemas financeiros atingindo o ápice ao mesmo tempo em que um tratamento de saúde provavelmente me deixará debilitado no momento em que mais precisarei estar lutando com todas as forças por minha subsistência e pela dos meus entes queridos. Então, é a urgência que me faz utilizar tanto os canais convencionais quanto este, na esperança de que meu pedido de socorro não se perca no cipoal burocrático nem demore uma eternidade para chegar ao seu conhecimento. Coube-lhe presidir o julgamento do processo  2007/99245 , referente a pagamento imediato de indenização a anistiados políticos. Pelo fato...

N um país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que 11 anos e 8 meses. Depois de suportar durante tanto tempo a privação de recursos financeiros que têm feito imensa falta a mim e aos meus entes queridos, vejo-me obrigado a trazer o assunto a público. A portaria nº 1.877 do ministro da Justiça, datada de 30/09/2005, estabeleceu que eu deveria receber uma indenização retroativa por conta dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a ditadura de 1964/85 me causou com torturas e outras práticas ilegais.  E não foram poucos: desde uma lesão permanente sofrida em junho de 1970, que me compromete a audição além de causar crises periódicas de labirintose, até danos à minha imagem que desde então me dificultaram o convívio social e a trajetória profissional. Quando meu caso foi julgado pela Comissão de A...

O  blogue  Náufrago da Utopia  está priorizando a discussão de questões inerentes à refundação da esquerda e à fase de defensiva estratégica na  qual acabamos de ingressar.  Um agudo processo de crítica e autocrítica hoje é simplesmente imperativo, pois a derrota que acabamos de sofrer foi, em muitos aspectos, pior ainda do que a capitulação sem luta de 1964. A reaglutinação de forças deve marchar paralelamente com a depuração moral, pois não conseguiremos reconquistar o respeito do cidadão comum se nossa imagem continuar associada à daqueles que, comprovadamente, tenham utilizado a atuação política para, de forma ilícita, perseguir objetivos pessoais como o enriquecimento e a conquista de status. E, claro, como não adianta repetirmos o que deu errado na esperança de que na vez seguinte dê certo, temos de discutir quais as novas estratégias e táticas a serem adotadas, para substituírem as que chegaram ao esgotamento na atual década. O espaço está aberto p...