Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?



Na busca de justiça, vale qualquer meio?

O texto do senhor Wagner Francesco incomoda quem gosta de pensar de maneira séria e honesta porque provoca, entre outras possíveis questões, essa pergunta acima. Pessoas movidas, antes de tudo, pela raiva, são insanas quando estão em situação de poder. Quando prestamos atenção, mais muita atenção mesmo, nos detalhes do jeito como o juiz Sérgio Moro se comporta, nas sutilezas, temos condições de duvidar dele e ver que o mesmo não age com a imparcialidade que a doutrina jurídica diz que um juiz deve agir. Só estando cego de raiva do PT e do Lula em especial, cego pelo ódio visceral, para DEFENDER este comportamento parcial do referido juiz. Para não ver o quanto esse juiz manipula e impede inclusive que a defesa tenha, em tempo hábil, todo o material da denúncia na intenção de fragilizar e inutilizar a ampla defesa do acusado. É claro que de uma forma ou de outra outros agem assim, mas este juiz em especial consegue se destacar. Todavia, o jeito duvidoso e chamativo de agir desse juiz tem algo de bom: mostra para todos os que se interessa pelo tema justiça que IMPARCIALIDADE É UM MITO! Gente como Sérgio Moro e tantos mais não buscam justiça, busca revanche, vingança e manda um recado para os que não podem pagar um advogado: desistam! A justiça é falha e é uma mercadoria para poucos que podem pagar e ainda depende da situação política em jogo. É triste, mas a vida é assim mesmo. Boa leitura. Desprof.Peixoto

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Os advogados do Lula deram (mais) um argumento para rebater as denúncias contra seu cliente: segundo eles, "Lula é vítima de ‘Lawfare’.

Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito.

Ora, numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma Lawfare e que Dilma saiu derrotada...

Segundo os advogados do Lula, há a prática de Lawfare, pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular. Isso porque uma "guerra legal" parte da ideia de que um grupo político vai tentar usar a lei para impedir ou punir a ação de outro grupo político - e esse argumento é usado pela defesa do Lula para passar a impressão de que a atuação do Ministério Público não é só jurídica, mas política também.
Resumo: os advogados do Lula argumentam que nas urnas ninguém o vence, então seus opositores se valem da Lawfare, que é uma guerra jurídica, para derrubá-lo politicamente.
Não caindo no mérito sobre se os advogados do Lula têm razão ou não, o fato é que o uso da lawfare é mais eficiente e menos cansativo que ganhar uma eleição. Nada melhor que derrubar um opositor usando uma via mais destrutiva: de forma legal - ainda que camuflada.
O que posso afirmar é que a Lawfare é inerentemente negativa. Não é uma coisa boa. É o oposto da busca pela justiça, pois, por meio de apresentação de processos judiciais frívolos e do mau uso de processos legais, intimida e frustra os adversários. E ganha uma Lawfare quem tem mais poder: político e econômico - e essa guerra nunca foi novidade num cenário internacional. Se chegou ou não ao Brasil devemos, sim, discutir: mas de repente pode ser só um jus esperniandi..


Fonte: https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/395435992/lula-e-vitima-de-lawfare-mas-o-que-e-isso
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