Blog do DesProf.Peixoto

Por Celso Lungaretti A  hipótese de Joaquim Barbosa deixar o Supremo Tribunal Federal e candidatar-se à Presidência da República me dá calafrios. Não pelos motivos que afligem os petistas. Estou longe de encarar o JB como Satã com chifres e rabo pontiagudo. Acompanhando com muita atenção, de fio a pavio, as quatro longas sessões de julgamento do Caso Battisti, avaliei JB como um homem alinhado basicamente com as posições de esquerda.  Mostrava-se muito sensível às questões sociais e raciais (claro!). E, num momento em que suas dores nas costas lhe causavam visível sofrimento, não arredava pé do campo de batalha, intervindo firmemente nos momentos cruciais. Enquanto Marco Aurélio Mello se destacava como o mais articulado dos ministros que se opunham aos linchadores, JB era o mais inflamado. Contrastava vivamente com Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que se evidenciavam em cada afirmação e em cada votação como homens de direita; e cuja orientação básica, em o...

Por Celso Lungaretti O  advogado Jonas Tadeu Nunes afirma que seu cliente Caio Silva de Souza e outros jovens recebiam pelo menos R$ 150 cada para provocarem distúrbios durante as manifestações de protesto. E que os contratantes lhes forneciam, inclusive, as fantasias de  black blocs . Pode ser verdade. Afinal, é fácil e barato de se fazer. E há sempre forças políticas interessadas em fomentar o caos, os famosos  pescadores em águas turvas   [1]. O certo é que, no  fundamental , constata-se nas ruas um imenso desencanto com as  consequências  do capitalismo (embora a maioria ainda não esteja consciente de que seja ele a  causa )  e com os governos que para elas concorrem, inclusive os do PT. O  secundário  são as peripécias das refregas que causam vítimas de ambos os lados. Umas são pranteadas e praticamente canonizadas pela grande imprensa e pelos defensores virtuais dos interesses petistas, como o cinegraf...

Por Celso Lungaretti A  Câmara Federal está prestes a definir os novos presidentes de suas comissões técnicas.  Disputa acirrada está prevista para a Comissão de Direitos Humanos, após sua porta ter sido arrombada em 2013 pelos que detestam, boicotam e torpedeiam os DH. As hordas de desumanos adoraram dispor de um palco iluminado para a difusão das posições neofascistas e a articulação de campanhas de ódio, daí seu forte empenho em emplacarem mais um ano como estranhos no ninho. Os deputados efetiva ou teoricamente comprometidos com os valores humanistas e os ideais de esquerda não terão, desta vez, a desculpa de terem sido pegos de surpresa e não haverem percebido o risco de entrega de uma trincheira de grande significado moral para os brucutus. Mesmo porque o pior deles faz campanha ostensiva e repulsiva para suceder o homófobo e racista Marco Feliciano, com total apoio das bancadas conservadoras e reacionárias. Jair Bolsonaro promete, p. ex.:  ...

Por Celso Lungaretti E stá na  Folha de S. Paulo  desta 2ª feira (10): " Militares da ativa vêm sendo destacados para acompanhar, às vezes fardados, depoimentos públicos e privados de militares da reserva convocados pela comissão [Nacional da Verdade]. No Rio, em 2013, o Comando Militar do Leste destacou o tenente-coronel André Luís para uma sessão que ouviu um militar da reserva acusado de crimes nos anos 1970. O mesmo ocorreu no depoimento reservado que o general Álvaro Pinheiro prestou em novembro, no Rio. Pinheiro apareceu com 16 militares, da ativa e da reserva. E dois militares da reserva acompanharam o depoimento do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra... " Pentangeli negando tudo. Terá a vida imitado a arte? Trocando em miúdos, os militares estão tentando intimidar a Comissão e, talvez, constranger depoentes. O paralelo com o filme  O poderoso chefão II  (d. Francis Ford Coppola, 1974) logo nos ocorr...

Por Celso Lungaretti A  colunista Eliane Cantanhêde, da  Folha de S. Paulo , repete uma bobagem que muitos jornalistas desinformados ou tendenciosos têm escrito, desde a captura do mensaleiro aburguesado que preferia dedicar-se ao  dolce far niente  na Itália do que compartilhar o infortúnio de seus companheiros na Papuda: " A prisão de Henrique Pizzolato reacende o caso Battisti. Lula foi particularmente heterodoxo ao pressionar o STF para manter Battisti no Brasil, irritando a Itália. E agora?   Battisti, condenado à prisão perpétua no seu país por terrorismo e assassinato, foi tratado no Brasil como perseguido político. Pizzolato, condenado aqui por corrupção passiva, peculato e lavagem, fugiu dizendo-se vítima de 'julgamento de exceção'. Se o Brasil duvidou da Justiça italiana, a Itália pode duvidar da nossa. Com o agravante de que Pizzolato tem dupla nacionalidade, dificilmente será extraditado. Se não for tomar sorvete em Mônaco, vai levar...

Celso Lungaretti N este sábado (8) se completarão 7 ( SETE ) anos de trâmite de meu  MANDADO DE SEGURANÇA  para receber o que me é devido pela União, como parte da reparação a mim concedida pelo ministro da Justiça em função dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a ditadura militar me causou. Trata-se de um instrumento jurídico que deveria se constituir numa alternativa à tradicional morosidade da Justiça brasileira, assegurando uma solução mais rápida em casos nos quais o "direito líquido e certo" do autor estiver sendo atingido por "ilegalidade ou abuso de poder" cujo responsável seja "autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público". Então, sete anos, desta vez, não é conta de mentiroso, mas sim  UMA ABERRAÇÃO . Recorri ao mandado de segurança depois de passar 16 meses esperando que a União me liberasse o montante da indenização retroativa que, pela lei que criou o programa ...

Por Celso Lungaretti Presos políticos visitados por d. Eugênio Sales, no RJ; o Mané é o de camisa xadrez.   F iquei arrasado ao tomar conhecimento da morte do estimado companheiro e amigo Manoel Henrique Ferreira, o  Mané . Deveria estar com 62 ou 63 anos e sofria de uma doença degenerativa, a ataxia cerebelar, que certamente foi causada ou agravada pelas bestiais torturas a que o submeteram. Eu o conheci quando organizava a Frente Estudantil Secundarista na zona Leste paulistana, em 1968. Estudava, se bem me lembro, num colégio da Vila Zelina. Logo se tornou um dos líderes do nosso movimento. Suas convicções revolucionárias se expressavam também na música: tocava violão e cantava muito bem, principalmente as canções do Geraldo Vandré. Em junho daquele ano, quando passamos algumas horas papeando com o compositor num boteco da rua Maria Antônia, apareceu um violão e ele pôde mostrar ao ídolo como interpretava suas criações. É assim que sempre me lembrarei d...